A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA, na sigla em inglês) apertou as regras para que fundos ESG e sustentáveis sejam assim rotulados sem confundir investidores.
O objetivo das novas diretrizes, publicadas em 14 de maio, é garantir que os investidores estejam protegidos contra “alegações de sustentabilidade infundadas ou exageradas em nomes de fundos”, afirma a ESMA, em comunicado. Na outra ponta, também servirão para fornecer critérios claros e mensuráveis aos gestores, reduzindo a margem para a prática de greenwashing, ou seja quando as ações apontadas por organizações como práticas em ESG não são verídicas.
O número de fundos que usam termos ligados à sustentabilidade e critérios ESG explodiu nos últimos dez anos e cresceu mais de quatro vezes na Europa. Na maior parte deles, foram usadas palavras genéricas que não esclarecem para o investidor em que exatamente está colocando seu dinheiro, concluiu estudo feito pelo regulador europeu no ano passado.
Nas diretrizes recém-publicadas, a ESMA define que ao menos 80% da carteira do fundo deverá estar alocada em investimentos que atendam a características de objetivos sustentáveis, como preconiza o ESG.
A proporção é a mesma estabelecida pela Securities and Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos, para fundos ESG. O diferencial da regra europeia está nos critérios de exclusão de ativos que define para cada nomenclatura.
Os fundos que queiram incluir termos ligados a “meio ambiente”, “impacto” e “sustentabilidade” no nome deverão excluir do portfólio negócios que não estejam de acordo com o chamado Benchmark alinhado ao Acordo de Paris (PAB). Esse benchmark foi criado pela própria UE e determina a exclusão de atividades em petróleo, gás natural, carvão e eletricidade altamente intensiva em emissões de carbono.