A Prefeitura de Manaus está desenvolvendo uma nova versão do Portal da Transparência do município. A proposta é modernizar a plataforma utilizada para disponibilizar informações sobre a administração pública e facilitar o acesso da população aos dados governamentais.
O projeto é conduzido pela Controladoria-Geral do Município (CGM), em parceria com a Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam) e com a área de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef).
As equipes envolvidas estão realizando o mapeamento dos dados e definindo as etapas técnicas para a implantação da nova plataforma. O trabalho inclui testes e integração entre os sistemas que deverão alimentar o portal.
A reformulação pretende melhorar a navegação e a consulta às informações públicas, além de ampliar a agilidade na disponibilização dos dados. Entre os objetivos está permitir que o cidadão acompanhe com mais facilidade informações relacionadas à aplicação dos recursos públicos e à execução das políticas municipais.
Transparência e proteção de dados
A construção da nova plataforma também envolve um desafio de governança: ampliar a transparência sem desconsiderar as regras de proteção de dados pessoais.
Segundo a CGM, a nova ferramenta deverá observar as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conciliando a divulgação de informações de interesse público com a proteção de dados que não podem ser expostos.
O controlador-geral do município, Arnaldo Flores, afirmou que o projeto busca tornar o acesso às informações públicas mais simples e fortalecer os mecanismos de controle social.
A controladora-geral adjunta e encarregada de proteção de dados (DPO) do município, Lucilene Viana, destacou que a construção da plataforma considera tanto as necessidades dos usuários quanto as regras de privacidade e proteção de dados.
Na prática, um portal de transparência funciona como uma das ferramentas de prestação de contas da administração pública. Quanto mais acessíveis e compreensíveis forem os dados disponibilizados, maior tende a ser a possibilidade de acompanhamento das ações do poder público pela sociedade.
O lançamento da nova plataforma ainda não tem data informada. Até lá, as equipes da CGM, Prodam e Semef seguem trabalhando no mapeamento das informações e nos testes necessários para a implantação do sistema