O Brasil deu um passo importante para alinhar seu sistema financeiro às metas climáticas e de desenvolvimento sustentável ao aprovar a Taxonomia Sustentável Brasileira. A medida define critérios para identificar atividades econômicas consideradas sustentáveis, oferecendo clareza para investidores, empresas e órgãos reguladores.
A nova taxonomia será voluntária no início, mas o governo pretende que ela sirva como base para políticas públicas e para futuras exigências do mercado. A iniciativa será oficializada por decreto e poderá ser utilizada em programas como o Plano Safra, além de dar suporte a emissões de títulos rotulados como sustentáveis.
Um dos pontos de destaque é a exclusão do chamado “desmatamento legal” da lista de atividades aceitas. Ou seja, mesmo onde a legislação permite o corte de vegetação nativa, essas práticas não serão classificadas como sustentáveis pela taxonomia.
Outro diferencial da Taxonomia Sustentável Brasileira é a integração de critérios sociais, como diversidade, equidade e inclusão, tornando-o mais abrangente em comparação a sistemas de outros países.
A construção da taxonomia envolveu mais de dois anos de trabalho coordenado por um comitê interministerial, com participação de especialistas, representantes do mercado financeiro, academia e sociedade civil. O processo contou ainda com consulta pública, que recebeu centenas de contribuições. Esse caráter participativo reforça a legitimidade e a expectativa de que o instrumento seja amplamente utilizado.
Padrões internacionais
De acordo com o Ministério da Fazenda, a iniciativa também busca aproximar o Brasil dos padrões internacionais de finanças sustentáveis, o que pode ampliar o fluxo de capital estrangeiro para projetos verdes e sociais. A expectativa é que investidores encontrem mais segurança e transparência ao direcionar recursos para o país.
Além disso, a taxonomia deve contribuir para evitar o greenwashing, já que estabelece critérios claros e verificáveis para definir o que de fato pode ser considerado sustentável. Com isso, empresas e instituições financeiras terão de comprovar, com base em métricas objetivas, o alinhamento de suas atividades aos princípios socioambientais estabelecidos.
Com a medida, o Brasil passa a integrar o grupo de nações que já estruturaram taxonomias sustentáveis, como União Europeia, México e Colômbia, reforçando seu compromisso em atrair investimentos alinhados à agenda ESG.