O governo dos Países Baixos (Holanda) anunciou nesta segunda-feira (26) que vai destinar US$ 500 milhões ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), mecanismo de financiamento idealizado pelo Brasil e lançado na COP30, em Belém, em 2025. O dinheiro não será repassado de uma só vez: o pagamento vai ser dividido ao longo de dez anos.
A decisão representa uma mudança de posição. Na época do lançamento do fundo, a Holanda havia dito apenas que avaliava apoiar a iniciativa, sem uma decisão tomada.
O que diz o governo holandês
De acordo com o anúncio, o investimento reforça o compromisso do país com as metas climáticas internacionais e com a proteção da biodiversidade. O ministro do Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento, Sjoerd Sjoerdsma, afirmou que conservar as florestas é essencial para enfrentar a crise climática, que coloca em risco a segurança, a prosperidade e as liberdades. Segundo ele, a preservação reduz emissões e fortalece ecossistemas e o abastecimento global de alimentos.
“Isso reduz as emissões e é essencial para a resiliência dos ecossistemas, da biodiversidade e do abastecimento alimentar global. Por meio deste compromisso, oferecemos aos países um incentivo sólido e previsível para proteger e conservar suas florestas tropicais”, disse Sjoerdsma.
Coalizão internacional cresce
Com o anúncio, a Holanda se junta a um grupo de países que já sinalizaram intenção de contribuir com o fundo: Brasil, Noruega, Luxemburgo, Indonésia, Alemanha, França, Portugal e Reino Unido.
A meta dos idealizadores é reunir pelo menos US$ 125 bilhões, sendo US$ 100 bilhões do setor privado e US$ 25 bilhões de governos. A estimativa é que o mecanismo possa ajudar a proteger mais de 1 bilhão de hectares de florestas em mais de 70 países.
Como o fundo funciona
O TFFF mistura investimento público e privado. Quem compra os títulos emitidos pelo fundo recebe juros fixos. Já os países que mantêm ou recuperam suas florestas são recompensados financeiramente, mas só depois que imagens de satélite confirmam que o desmatamento ficou abaixo de limites definidos previamente. Pela proposta, o pagamento previsto é de US$ 4 por hectare de floresta por ano, e uma das exigências é manter a taxa de desmatamento abaixo de 0,5% ao ano.
O mecanismo também prevê que pelo menos 20% dos pagamentos feitos a cada país sejam destinados a povos indígenas e comunidades tradicionais, que têm papel direto na proteção das florestas. O Banco Mundial foi confirmado para administrar o fundo e sediar, de forma interina, o seu secretariado.
Relevância para a agenda ESG
O TFFF reúne os três pilares do ESG: conservação ambiental, repasse de recursos a comunidades tradicionais e regras de monitoramento e governança. Pelas regras divulgadas, o fundo não pode investir em entidades que causem impacto ambiental significativo. O modelo, no entanto, também recebe críticas. Especialistas apontam que os valores anunciados até agora ainda estão distantes das metas previstas e alertam para possíveis sobreposições com outros mecanismos, como os créditos de carbono.
Texto com informações da Agência Brasil.