Para fomentar a discussão sobre o Controle Externo ambiental, especialmente no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal, terá início nesta quinta-feira, 13, o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais, evento que conta com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e transmissão ao vivo pelo YouTube da Escola de Contas Públicas (ECP).
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o encontro online contará com a participação de especialistas e membros dos Tribunais de Contas de todo o país, entre eles o procurador Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas (MPC-AM), que estará no painel sobre a crise climática e o papel dos Tribunais de Contas e também irá apresentar a Nota Técnica Conjunta 01/2024, que orientará a atuação dos órgãos de controle frente à crise climática e seus impactos sociais.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, ressaltou a importância da iniciativa para fortalecer a fiscalização ambiental. “Nosso papel é garantir que as políticas ambientais sejam efetivas e cumpram seu objetivo de proteger a floresta e as populações impactadas. O apoio do TCE-AM a esse debate reflete nossa dedicação em fortalecer a fiscalização e o controle ambiental”, afirmou.
O conselheiro Júlio Pinheiro, representante do TCE-AM para assuntos ambientais, destacou o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas sustentáveis. “Os Tribunais de Contas têm um papel estratégico na indução de políticas públicas ambientais. Esse webinar permitirá o compartilhamento de boas práticas e a elaboração de diretrizes que fortalecerão nossa atuação na fiscalização ambiental”, ressaltou.
Programação
A programação do evento será dividida em três dias. No primeiro, no dia 13 de fevereiro, das 10h às 12h, haverá a abertura oficial com representantes da Atricon e do IRB, seguida da palestra Crise climática e eventos extremos: desafios para prevenção e controle de políticas ambientais, ministrada pelo cientista Carlos Nobre.
Também serão realizados painéis sobre as consequências do desmatamento e queimadas, prevenção e combate a esses problemas e o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização ambiental.
No segundo dia, em 20 de fevereiro, das 10h às 12h30, serão apresentadas boas práticas, incluindo a Nota Técnica Conjunta 01/2024 e o Anuário Estadual de Mudanças Climáticas, além de experiências compartilhadas por auditores de Tribunais de Contas e discussões sobre tecnologias para monitoramento ambiental.
O último dia, 27 de fevereiro, será dedicado à elaboração da Nota Técnica, consolidando as propostas e diretrizes formuladas ao longo do evento. O evento será transmitido pelo canal do TCE-AM no YouTube.