A menos de 20 meses para a realização da COP 30 em Belém, a cidade movimenta-se com suas obras para receber as delegações internacionais e demais visitantes que estarão presentes, de 10 a 21 de novembro, no maior evento de mudanças climáticas do mundo: a COP 30.
Além das obras, o estado tem um entrave a ser superado: um estudo recente do Instituto Trata Brasil, divulgado no final do mês de março, mostra que o saneamento (esgoto e água) são preocupações, não apenas na capital, mas em todo o estado. Pelo estudo, a capital paraense está entre as dez cidades brasileiras com os piores índices de saneamento básico. O Censo de 2022 reforça o diagnóstico.
O acesso ao saneamento básico é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 6, da Organização das Nações Unidas (ONU) para todo o planeta. Desta forma, a própria capital da COP deve ser tema de debate entre os principais líderes mundiais sobre mecanismos de acesso ao saneamento básico nas áreas mais vulneráveis.
De acordo com o Trata Brasil, a capital do Pará, que abriga cerca 1,5 milhão de habitantes, tem 76,84% da população com acesso à água potável e apenas 17,12% atendida com coleta de esgoto, enquanto, apenas 3,63% do esgoto é tratado. Ademais, a cidade perde 45,17% do recurso hídrico nos sistemas de distribuição.
O que dizem as autoridades sobre as ações de saneamento e as obras que preparam a cidade para a COP:
As obras de macrodrenagem estão ocorrendo em mais de 15 canais da grande Belém e vão acabar com os episódios de alagamento.
Sobre as obras da cidade em geral, com foco na COP 30, em um primeiro balanço, apenas algumas estruturas que serão adaptadas para a realização de reuniões já estão prontas. Outros espaços estão no início dos trabalhos. De acordo com o Governo do Pará, as obras correm rigorosamente dentro do prazo de cronograma e somam junto com os investimentos federais, mais de R$ 3 bilhões.
A principal destas obras será o Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, que deve receber a maior parte das reuniões que serão realizadas durante o evento. Com 24.000m2 de área construída, o Hangar conta com pavilhões, salas multiuso, auditório e um deck. A estrutura terá uma interligação com outra obra que vem sendo preparada também com foco na COP: o Parque da Cidade.
– Parque da Cidade
Demanda antiga de Belém, o Parque da Cidade tem 30% das obras concluídas. A estrutura vem sendo construída no local onde funcionava o antigo aeroclube da capital paraense, mas não estará 100% pronta até a COP. Apesar disso, a administração estadual garante que os 60% que serão entregues, suprirão a demanda de público. Os outros 40% só têm previsão de término em 2027.
– Porto Futuro II (Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia)
O local é a extensão do Porto Futuro I, parque a céu aberto com espaços de lazer, e a Estação das Docas, área turística, gastronômica e cultural. O novo espaço contará com sete pavilhões, sendo dois deles transformados em hotéis, que auxiliarão nesta demanda da cidade. Um terceiro funcionará como espaço hidroviária.
– Terminal Fluvial Almirante Tamandaré
No dia 28 de março foi publicada a licitação para escolha de empresa que irá elaborar os projetos básicos, executivos e realizar a execução da obra. O resultado do processo sairá no dia 27 de junho. O valor da obra é de R$ 29 milhões, com previsão de 15 meses. Outra licitação, desta vez para execução de obra de saneamento ambiental na bacia do Tamandaré deve ser encerrada em 10 de maio, no valor de R$ 58 milhões.
– Nova Doca e Nova Tamandaré
As avenidas Doca e Tamandaré passarão por modificações. As duas são importantes vias de fluxo para o evento e devem receber obras de revitalização com coleta de esgoto, além da construção do parque Linear, com a criação de espaços de uso coletivo. Porém, as obras ainda não tiveram início.
Obras de responsabilidade da Prefeitura de Belém
– Reforma e revitalização do Mercado de São Brás
As obras já alcançaram 50% de conclusão em março deste ano, com previsão de entrega em setembro de 2024. O governo federal fará uma complementação de recursos. O investimento é de R$ 118.3 milhões.
– Revitalização do Complexo do Ver-o-Peso
As obras foram iniciadas em fevereiro deste ano, depois de 22 anos de sua primeira revitalização. A previsão de conclusão é de 18 meses e o investimento é de R$ 63 milhões em recursos federais.
– Duplicação da Bernardo Sayão
A fase 1 das obras de macrodrenagem, urbanização e duplicação da avenida Bernardo Sayão está em execução, dentro do Programa de Saneamento da Estrada Nova. Essa fase recebe investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Para a COP, receberá recursos para realização das fases 3 e 4, por meio do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.
– Criação do Parque Agroflorestal do Igarapé São Joaquim
As obras estão em processo de licitação e recebem investimentos de R$ 170 milhões, sendo R$ 150 milhões da Itaipu Binacional e uma contrapartida da Prefeitura de Belém de R$ 20 milhões.
– Macrodrenagem, saneamento e urbanização da Bacia do Mata Fome
O objetivo da obra é fazer uma grande intervenção em toda a extensão da bacia, acabando com os alagamentos nas áreas de moradia, que também serão impactadas pela obra com a construção de píer, pórticos, praças, áreas de lazer, estacionamentos e ciclovias.Serão R$ 300 milhões do Fundo Financeiro. Obras ainda não tiveram início.