O Brasil desenvolveu o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027, o Plano Setorial de Saúde – AdaptaSUS, com estratégias que reúnem medidas voltadas à preparação do setor de saúde, diante dos impactos das mudanças climáticas.
O plano busca preparar o sistema de saúde brasileiro para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e de eventos climáticos extremos na saúde pública.
O El Niño é um fenômeno climático natural que se caracteriza pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, o que resulta em mudanças de ventos e chuvas em todo o mundo. Os efeitos do El Niño 2026-2027 podem provocar impactos diferentes nas regiões brasileiras e aumentar os riscos relacionados à saúde e ao clima.
O plano destaca que os impactos sobre a saúde humana devido às mudanças do clima se tornam cada vez mais evidentes. Tanto que a relação entre mudanças climáticas e saúde pública tem ganhado destaque diante do aumento de eventos climáticos extremos.
“O principal risco para a saúde e para os serviços de saúde relacionados à mudança do clima é o potencial de aumento da ocorrência de doenças (morbidade), de óbitos (mortalidade), e de ampliação da demanda pelos serviços de saúde”, explicita o plano de adaptação. Desta forma, as emergências de saúde pública associadas às mudanças climáticas podem aumentar a pressão sobre os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação do plano
O documento do plano foi apresentado pelo Ministério da Saúde, na quarta-feira (26), durante a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília.
O Ministério da Saúde destaca que as situações de mudanças climáticas exigem respostas integradas, sensíveis às desigualdades e orientadas pela justiça climática e equidade, uma vez que as comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental, especialmente aquelas com menor acesso a serviços de saúde, são desproporcionalmente as mais afetadas.
A vulnerabilidade socioambiental é um dos fatores que podem ampliar os impactos das mudanças climáticas sobre a saúde da população. O entendimento é que é preciso compreender como fatores socioeconômicos, políticas públicas desiguais e comportamentos culturais influenciam as condições de saúde para, então, adotar as medidas eficazes para a redução das desigualdades.
AdaptaSUS
O Plano Setorial de Saúde – AdaptaSUS tem a missão de estabelecer estratégias de adaptação na esfera federal de gestão do SUS para reduzir os impactos da mudança do clima na saúde das pessoas e nos serviços de saúde e definir diretrizes para orientar a atuação de estados e estadual e municípios.
A preparação para os possíveis impactos do fenômeno está organizada em cinco eixos:
- Governança federativa, com Sala de Situação de Emergências Climáticas;
- Governança interna, por meio da Sala de Situação Saúde e Clima;
- Recursos e kits emergenciais de assistência farmacêutica;
- Atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS), com bases regionais capazes de deslocar equipes em até 48 horas;
- Organização de serviços e protocolos técnicos de acordo com as características de cada bioma.
No médio prazo, o Plano Setorial de Saúde – AdaptaSUS estabelece 27 metas e 93 ações até 2035.
As medidas de adaptação climática na saúde buscam fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde brasileiro.
Entre as ações relacionadas à segurança hídrica em áreas sujeitas à seca e à estiagem, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contratou 18,8 mil cisternas, em 397 municípios de sete estados, com aporte de R$ 226,6 milhões destinado a unidades de melhoria sanitária.
Ferramentas
Entre as ferramentas utilizadas para o monitoramento do clima estão o Painel Nacional de Excesso de Calor, o Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (VigiAR) e o GeoRisk do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
As ferramentas de monitoramento ajudam na identificação de riscos climáticos e na preparação para possíveis emergências em saúde pública.
O AdaptaSUS ainda conta com os Centros de Informação em Saúde e Clima (Cisc), projeto-piloto desenvolvido em oito cidades das cinco regiões do país.
A integração entre informações de saúde e clima é considerada estratégica para antecipar riscos provocados pelas mudanças climáticas.
A estratégia também prevê a integração dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde usados para detecção precoce, registro, monitoramento e investigação de surtos e outros problemas de saúde pública no Brasil (e-SUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan).
Na Amazônia, a preparação considera ainda a organização da rede de atenção e a estrutura disponível para atendimento às populações em áreas de difícil acesso, como comunidades rurais, incluindo equipes de saúde e Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).
O planejamento define que o Ministério da Saúde também institua um painel de especialistas em clima e saúde, com a função de subsidiar tecnicamente as decisões relacionadas à preparação e à resposta aos impactos dos eventos climáticos. A iniciativa reforça a importância da relação entre saúde e clima na elaboração de políticas públicas de adaptação.
O risco da mudança do clima para a saúde envolve a ocorrência de óbitos, traumas, aumento de doenças, o comprometimento na prestação dos serviços de saúde, destruição da infraestrutura e até as emergências de saúde pública.
El Niño
No Brasil, até 2027, o fenômeno climático El Niño está classificado como “forte” e pode atingir o patamar “muito forte” já em setembro deste ano. A previsão é que a janela crítica ocorrerá no período entre outubro deste ano e março de 2027.
O El Niño 2026-2027 é, portanto, um dos principais fenômenos climáticos considerados no planejamento de preparação do setor de saúde.
Os efeitos do fenômeno variam de acordo com a região do país:
- seca, estiagem e queimadas no Norte e Centro-Oeste;
- aprofundamento da seca e calor no Nordeste;
- clima mais irregular, com ondas de calor e temporais mail distribuídos no Sudeste; e
- chuvas intensas, com risco de inundação, no Sul.
Na região Norte, especialmente na Amazônia, seca, estiagem e queimadas podem representar desafios adicionais para a saúde da população e para os serviços do SUS.
O AdaptaSUS integra o Plano Clima Adaptação do governo federal no enfrentamento à mudança do clima, que envolveu em sua elaboração 25 ministérios, contribuições da sociedade civil, do setor empresarial e da comunidade. A integração do AdaptaSUS ao Plano Clima reforça a atuação do governo federal no enfrentamento das mudanças climáticas e na proteção da saúde pública.
Ainda fazem parte do plano, 15 planos setoriais e temáticos, como os dos setores de segurança alimentar e nutricional, energia, transportes e cidades.
Texto: Daniella Almeida/Repórter da Agência Brasil